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Mudanças Climáticas


Os impactos das mudanças climáticas, decorrentes do aumento da temperatura média do planeta, já são sentidos em muitas partes do mundo, principalmente por meio da alteração do regime de chuvas e do aumento na freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos (secas, tempestades, furacões). Esse aumento de temperatura está diretamente relacionado às emissões de gases de efeito estufa das atividades antrópicas (humanas), que cresceram significativamente desde a Revolução Industrial (segunda metade do século XVIII), a ponto de serem capazes de alterar o clima da Terra.

As consequências destas mudanças são particularmente graves nos países em desenvolvimento, onde os meios de subsistência são mais frágeis e os ecossistemas mais sensíveis, visto que as populações vulneráveis dependem dos recursos naturais para sua subsistência e têm sua capacidade de adaptação limitada pela pobreza, má governança e distribuição desigual de recursos e de poder.

Não há dúvidas de que a comunidade internacional deve agir rapidamente para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, de acordo com as evidências científicas. No entanto, também é crítico que os recursos e as ações sejam orientados para ajudar as pessoas e sistemas para se adaptar às mudanças que já estão ocorrendo e mitigar também as suas emissões.

Em mudanças climáticas, as ações de “adaptação” têm foco nas consequências do processo e as ações de “mitigação” procuram minimizar as causas do processo.

É cada vez mais claro que estas mudanças serão sentidas mais profundamente nas partes do mundo que menos contribuíram para causar o problema, e que as populações empobrecidas e marginalizadas vão sofrer mais. Além disso, os impactos das alterações climáticas representam uma grave ameaça para a realização da justiça social e ambiental e para o fim da pobreza.

No campo da sensibilização, a CARE Brasil, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, conduziu uma série de atividades para trazer a público informações qualificadas sobre as mudanças climáticas, principalmente no Nordeste e Norte do Brasil, regiões mais vulneráveis às alterações que estão ocorrendo no planeta.

A primeira ação do projeto Mudanças Climáticas, Comunicação e Desenvolvimento Local foi disseminar informações sobre o tema entre os profissionais do grupo O Povo, do Ceará, que inclui jornal, rádio, TV e portal na internet.

Como resultado deste trabalho, foi lançado o especial “Mudanças Climáticas”, dividido em três cadernos publicados pelo jornal O Povo. As publicações em formato tablóide, com 12 páginas e tiragem de 35 mil exemplares acompanharam as edições dos dias 25, 26 e 27 de maio de 2010 do jornal.

Clique no títulos para baixar os cadernos em PDF: A Terra | O Homem | A Luta

Adaptação

  • As alterações climáticas observadas e as previstas têm implicações significativas para a segurança alimentar e renda, saúde e acesso à água. Isto é particularmente verdade nas periferias das grandes cidades, para a população rural que depende da agricultura para sua subsistência e para as mulheres pobres e outros grupos marginalizados, que muitas vezes não têm acesso aos recursos e serviços que lhes permitam adaptar-se.

    A adaptação às alterações climáticas será fundamental para alcançar o desenvolvimento local e sustentável e isso irá exigir uma ação em todos os setores e em vários níveis:

    • Famílias devem desenvolver culturas de subsistência que sejam resistentes às mudanças climáticas;
    • O governo local e organizações da sociedade civil têm de aprender a analisar os riscos, fazer planos de enfrentamento às mudanças climáticas e apoiar as pessoas mais vulneráveis para inovarem na adaptação;
    • As instituições de pesquisa devem fazer estudos para identificar as vulnerabilidades das diferentes regiões brasileiras;
    • Os governos nacionais devem integrar as questões das mudanças climáticas em políticas e programas de desenvolvimento;
    • As partes interessadas em todos os níveis devem se preparar para evitar desastres e, quando não for possível evitá-lo, devem estar preparadas para uma rápida resposta;
    • A comunidade internacional deve mobilizar recursos para adaptação e dar apoio para o desenvolvimento dos países vulneráveis no enfrentamento das mudanças climáticas.
    Iniciativas da CARE Brasil

    A CARE Brasil participa do trabalho de incidência em políticas públicas da CARE Internacional para priorizar na agenda das negociações internacionais do clima, ainda muito focadas na mitigação, a importância da disponibilização de recursos técnicos e financeiros para ações de adaptação nos países mais vulneráveis.

    No litoral do Piauí, a CARE Brasil vem apoiando comunidades costeiras, que figuram entre as mais vulneráveis, em ações de adaptação. Estão sendo conduzidos projetos piloto de valorização do mangue em pé, visando desta forma contribuir para a proteção da costa frente às alterações do nível do mar e tempestades mais violentas. Esta iniciativa inclui promoção do tursimo ecológico com jovens guias de turismo, em safari fortográfico ao mangue.

    Parceria do Projeto de Porteção ao Peixe Boi do IBAMA
    – Valorização dos produtos do extrativismo do mangue através da assesssoria a uma cooperativa de mulheres que mantêm um restaurante na rota do turismo.
    – Apoio a um projeto de cultivo de ostras no mangue.

    No sertão, a CARE Brasil vem testando a introdução de biodiogestores junto a produtores de caprinos e ovinos, para a produção de biogás, energia e biofertilizante natural. Desta forma, a CARE Brasil procura tanto agregar valor à cadeia produtiva do bode, como reduzir os custos de manutenação da família, aumentando sua capacidade de adaptação.

    Junto a um assentamento de reforma agrária para jovens agricultores, está sendo fornecida assistência técnica para a viabilziaçaõe econômica das famílias através de sistemas semi-intensivos de criação de aves e suínos, para abastecimento do mercado local. Desta forma reduzindo também a importação e o transporte de produtos de outras regiões.

    A CARE Brasil participou de projetos de apoio às Escolas Família Agrícola (EFA) dos municípios de Pedro II e São João do Arraial, visando qualificar o ensino oferecido aos jovens empreendedores rurais e incluir no curriculo noções de proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas.

    Na Costa do Cacau, na Bahia, a CARE Brasil desenvolveu um projeto piloto de recuperação de mata ciliar e áreas de preservação permanente com espécies nativas da Mata Atlântica em assentamentos de reforma agrária, visando tanto adequar estas comunidades à legislação ambiental, bem como aumentar a capacidade de produção de água potável deste território, uma ação relevante de adaptação às alterações futuras do regime hídrico.

    No âmbito da resposta à emergência que ocorreu no estado do Rio de Janeiro após as chuvas e inundações de abril de 2010, a CARE Brasil vem estimulando um deabte sobre as oportunidades de adaptação às futuras emergências junto às comunidades vulneráveis do município de São Gonçalo.

Mitigação

  • As principais fontes de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera decorrentes das ações humanas são a queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) pelo setor de produção de energia, industrial e de transporte, que responde por cerca de 80% das emissões mundiais, e o desmatamento e queimadas das florestas tropicais.

    As ações de mitigação das mudanças climáticas devem reduzir as emissões e, consequentemente, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre – especialmente o dióxido de carbono, pois é o gás que representa a maior fatia das emissões.

    Duas abordagens de mitigação incluem: utilização de fontes de energia renováveis não-emissoras de carbono e a promoção da eficiência energética.

    Iniciativas da CARE Brasil

    A CARE Brasil participa ativamente de diferentes fóruns e redes de debate sobre mecanismos de mitigação, contribuindo para fortalecer o debate junto à opinião pública. Em parceria com o Centro Clima da COPPE/UFRJ, foi realizada capacitação de amplo número de servidores públicos do Piauí, bem como lideranças empresarias e comunitárias, sobre o mercado de carbono, potenciais de projetos e ações de mitigação no estado.

    A organização publicou em 2009 um amplo estudo sobre os impactos sociais do projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) no Brasil, constatando que este mecanismo de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) necessita de maior transparência e participação para que possa ser classificado como mecaismo de desenvolvimento sustentável.

    A CARE Brasil constitui uma ONG que, após um esforço para a redução de suas emissões, neutraliza anualmente suas emissões de gases de efeito estufa através da compra de créditos do mercado voluntário de carbono no Brasil.

Mercado de Carbono

  • Os grandes projetos de desenvolvimento econômico, sejam públicos ou privados, normalmente têm impactos ambientais negativos. No intuito de diminuí-los, existe uma legislação ambiental e um aparato institucional especializado para o seu controle. Através do licenciamento ambiental, o Estado busca minimizar as perdas ambientais e proteger os direitos difusos.

    A CARE Brasil acredita que, além do licenciamento ambiental, os novos empreendimentos, assim como os já existentes, devem ter uma licença social. A licença social existe quando a comunidade e os cidadãos locais atuantes identificam que a relação entre o custo e o benefício do empreendimento é positiva para eles; quando isso não acontece, iniciam-se protestos, reclamações, boicote. Para que projetos e empreendimentos tenham uma licença social, é necessário promover, desde o início, o diálogo, a transparência e a comunicação aberta entre todas as partes interessadas.

    De acordo com as pesquisas disponíveis sobre o novo mercado de projetos de carbono, eles ainda não possuem licença social. Os projetos de MDL* (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que vêm sendo implantados em vários pontos do país desde 2004 para geração de créditos de carbono e suavização das mudanças climáticas não têm participação cidadã, seja no planejamento, seja nos benefícios gerados.

    O principal desafio é como desenvolver programas sustentáveis e projetos de apoio para beneficiar a população mais vulnerável. Nesse sentido, a CARE Brasil vem promovendo o debate e a informação das lideranças comunitárias visando estimular uma maior participação no tema projetos de MDL.

    *No âmbito do Protocolo de Quioto, acordo internacional assinado em 1997 e em vigor desde 2005, que complementa a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), os países desenvolvidos, que são os que têm maior responsabilidade histórica sobre as mudanças climáticas, comprometem-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, alguns mecanismos de flexibilização foram estabelecidos para que esses países conseguissem atingir suas metas, entre eles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os países desenvolvidos têm como opção comprar créditos de redução de emissões de projetos de MDL realizados em países em desenvolvimento, caso não consigam reduzir suas emissões internamente.

Pagamento por serviços ambientais

  • Para assegurar os serviços ambientais prestados pela natureza – como a regulação de gases na atmosfera (produção de oxigênio e retenção ou captação de carbono), a conservação dos solos, da biodiversidade, dos serviços hídricos e da beleza cênica – e o equilíbrio dos ecossistemas, o homem pode promover uma intervenção positiva no meio ambiente, por meio da manutenção dos serviços ambientais.

    “Pagamento por serviços ambientais” (PSA) é o instrumento econômico que permite valorizar atividades humanas que minimizem impactos negativos nos ecossistemas, para que a população, principalmente aquela que vive e depende de um ecossistema, possa entender a importância, sentir-se valorizada e protagonizar ações de conservação e preservação do meio ambiente, com o uso racional dos recursos e a minimização dos impactos ambientais da civilização.

    Iniciativas da CARE Brasil

    A CARE Brasil vem coletando informações e boas práticas no campo do PSA, visando tanto difundir este conhecimento junto às comunidades nas quais atua, como orientar e assessorar os parceiros locais.

    A prioridade para o PSA constitui parte integrante do trabalho de asessoria realizado junto às Secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente do Piauí em 2008 e 2009. O tema foi também trabalho na Costa do Cacau, na Bahia, onde comunidades, lideranças locais e organizações parceiras tiveram acesso à capacitação sobre o mercado de carbono e oportunidades de definição de novos prohjetos.

    Entre 2008 e 2010 foi conduzido um amplo estudo no Noroeste do Rio Grande do Sul, visando desenhar de forma participativa um projeto de recuperação de mata ciliar com agricultores familiares através do acesso ao mercado voluntário de carbono. O projeto resultante deste processo foi doado a atores locais e a CARE Brasil está participando do processo de busca por financiadores.

    Foi identificada uma oportunidade de um projeto de PSA junto a assentamentos de reforma agrária no sul do Paraná, tendo sido elaborada uma carta consulta que vem sendo apresentada a potenciais doadores.

    A CARE Brasil integra o consórcio de organizções nacionais e internacionais que está construindo em parceria com o Governo do Estado do Acre uma política de PSA para que os moradores da floresta tenham acesso a recursos que estimulem a manutenção da mata em pé.

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