Projeto oferece apoio ao desenho, implementação e avaliação de programas de REDD+ no Acre, Equador, Libéria, Nepal, Tanzânia e Indonésia respeitando os direitos das comunidades

Em parceria com o governo estadual do Acre e com investimento da Moore Foundation, a CARE Brasil dá início a um projeto no Estado do Acre, como parte de uma parceria global da CARE Internacional e da Aliança para o Clima, Comunidade & Biodiversidade (CCBA) em países que estão em fase de desenvolvimento de programas de REDD+, que contribuem para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, a conservação, o manejo sustentável de florestas e o melhoramento dos estoques de carbono florestal.

O objetivo é oferecer apoio ao desenho, implementação e avaliação dos programas, por meio da aplicação de padrões que garantam os direitos de povos indígenas e comunidades locais e gerem benefícios socias e ambientais significativos.

A aliança irá atuar nos próximos 18 meses, até dezembro de 2011, em uma iniciativa piloto em seis países: Brasil (Acre), Equador, Libéria, Nepal, Tanzânia e Província de Kalimantan Central, na Indonésia.

“Os padrões estão sendo desenvolvidos através de um processo inclusivo e colaborativo, que reúne governos, ONGs e outras organizações da sociedade civil, além dos povos indígenas, de instituições de pesquisa e do setor privado”, afirma o diretor executivo da CARE Brasil, Markus Brose. O comitê formado pelas partes interessadas está supervisionando os trabalhos.

Por que padrões são necessários?

As atividades de REDD+ oferecem uma oportunidade única para enfrentar tanto as consequências das mudanças climáticas, quanto as causas subjacentes da perda contínua de florestas e degradação florestal ao redor do mundo, contribuindo, assim, para evitar níveis perigosos de aquecimento do planeta.

No entanto, essas ações podem ser ineficazes e potencialmente mais prejudiciais que benéficas se não houver efetivas salvaguardas sociais e ambientais, especialmente para os povos indígenas e comunidades locais, e em particular para grupos sociais marginalizados e/ou vulneráveis dessas comunidades dependentes da floresta.

“Padrões sociais e ambientais efetivos para programas de REDD+ contribuem significativamente para os direitos humanos, a redução da pobreza e as metas de conservação da biodiversidade”, reforça Markus Brose.

Um conjunto de princípios fornece os objetivos principais que definem o alto desempenho social e ambiental dos programas de REDD+. Para cada princípio, um conjunto de critérios define as condições que devem ser alcançadas com relação aos processos, impactos e políticas a fim de assegurar os princípios. Os indicadores definem a informação necessária para demonstrar que os critérios são alcançados e estão sendo desenvolvidos em cada país.

Para mais informações sobre Padrões Sociais & Ambientais de REDD+, visite www.climatestandards.org/REDD+/.