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CARE Brasil promove formação dos conselhos tutelares de municípios do Maranhão e Tocantins

sexta-feira, 30 de setembro de 2011, 14h09

A formação e capacitação das instituições públicas de 12 municípios do Maranhão e do Tocantins visam trabalhar as fragilidades estruturais da região que possui problemas históricos de baixo desenvolvimento e coronelismo nas relações sociais.  Recentemente as fragilidades locais estão sendo reforçadas por um rápido crescimento causado por obras e investimentos na geração de energia elétrica, notadamente, a hidroelétrica de Estreito.

Os municípios da região têm baixa capacidade para atender às demandas atuais e, menos ainda, para induzir e ordenar os processos de desenvolvimento frente às demandas que surgirão no futuro. As prefeituras atendidas pelo projeto contam com um quadro onde 66% de seus funcionários detêm diplomas do ensino médio e outros 20% com apenas diploma do ensino fundamental.

Capacitação promovida pela CARE Brasil

O Consórcio Estreito Energia (CESTE), que é responsável pela obra, pretende contribuir de modo que as mudanças decorrentes de seus investimentos na região tenham impactos positivos, promovendo o desenvolvimento humano.

Para tanto um projeto em parceria com a CARE foi desenvolvido para promover melhorias significativas na capacidade de desenho, gestão e implementação de políticas públicas por parte das Prefeituras, Câmaras Municipais e Conselhos de Gestão locais.

Capacitação de Conselhos Tutelares

Atualmente o projeto esta trabalhando a formação e capacitação dos conselhos tutelares dos municípios da região. A capacitação aborda temas como: defesa, controle social e promoção de direitos, deliberação e legislação municipal, políticas públicas, estatuto da criança e do adolescente (ECA), entre outros.

As formações ocorreram entre os dias 12 e 30 de setembro. Ao todo foram capacitados 49 conselheiros de 11 municípios dos 12 que fazem parte do Programa. Os conselheiros do município de Babaçulândia se ausentarem por estarem em eleições. Os municípios que fazem parte do Programa congregam, juntos, uma população de aproximadamente 115 mil pessoas.

Os municípios que fazem parte do programa são Filadélfia, Aguiarnópolis, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Tupiratins, Itaparatins, Barra do Ouro, Babaçulândia, Palmeirante e Goiatins, no Tocantins; e Carolina e Estreito, no Maranhão.


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